Pesquisa de Matérias

Resultado: 32 matérias
  • CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO ILMO DR. CLAUDIO BERENGUEL RIBEIRO, SECRETÁRIO GERAL DA OAB PINDAMONHANGABA, MEMBRO PERMANENTE DO COMITÊ DE PRERROGATIVAS DA SUBSEÇÃO, IDEALIZADOR E EDITOR CHEFE DA REVISTA DIGITAL PELA ORDEM.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 09/09/2020
    Protocolo: 5018/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DA 52ª SUBSEÇÃO DE PINDAMONHANGABA (SP), PRESIDIDA PELO ADVOGADO DR. ANTONIO AZIZ BOULOS E ATUAL DIRETORIA, COMO SEGUE: DRA. ELIZABETH DE GODOY MARTINHO SOUZA (VICE-PRESIDENTE), CLAUDIO BERENGUEL RIBEIRO (SECRETÁRIO GERAL), BRUNO PEDOTT (SECRETÁRIO ADJUNTO), MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (TESOUREIRA), PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO EM 11 DE AGOSTO DE 2020.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 31/08/2020
    Protocolo: 4925/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AS ADVOGADO, ILMO DR. JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB SP, SOB O SEU COMANDO IMPLANTOU O SISTEMA INSS DIGITAL COM RECENTE INCLUSÃO DE ATENDIMENTO JUNTO AS AGÊNCIAS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO VIRTUAL, IMPLANTAÇÃO EM VIGOR DA TABELA DE HONORÁRIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DURANTE A PANDEMIA ATRAVÉS DE NOTA TÉCNICA DO CLISP- CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTRIBUI JUNTO AO CNJ APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA TELE PERÍCIA, ESTA COMO MEMBRO CONSULTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB FEDERAL, PARTICIPOU EM NOME DA OAB REPRESENTANDO A CLASSE PREVIDENCIARISTA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, RECENTEMENTE EM PARCERIA COM O TRF-3 CONSEGUIU ANTECIPAÇÃO DO DEPÓSITO DE PRECATÓRIOS QUE SERIA FEITO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO, COM A SOMA EQUIVALENTE A R$ 5 BILHÕES. VALOR A SER INJETADOS NA ECONOMIA DE SÃO PAULO, SENDO R$ 4 BILHÕES DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES E R$ 1 BILHÃO REFERENTES AS LIBERAÇÕES DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV).

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 31/08/2020
    Protocolo: 4913/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JOÃO GONTIJO, SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, PELA AÇÃO REALIZADA NESTE FINAL DE SEMANA NO RESIDENCIAL BEM VIVER COM APOIO DA FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHANGABA, OFERTANDO A TODOS OS MORADORES CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, VISANDO CAPACITÁ-LOS E INSERI-LOS NO MERCADO DE TRABALHO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 24/08/2020
    Protocolo: 4554/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA.MONIQUE DIAS, DIRETORA DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, PELA AÇÃO REALIZADA NESTE FINAL DE SEMANA NO RESIDENCIAL BEM VIVER COM APOIO DA FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHANGABA, OFERTANDO A TODOS OS MORADORES CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, VISANDO CAPACITÁ-LOS E INSERI-LOS NO MERCADO DE TRABALHO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 24/08/2020
    Protocolo: 4552/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. VANESSA PIRES NOGUEIRA, COORDENADORA COMERCIAL DA FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHANGABA, PELA AÇÃO REALIZADA NESTE FINAL DE SEMANA NO RESIDENCIAL BEM VIVER, OFERTANDO A TODOS OS MORADORES CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, VISANDO CAPACITÁ-LOS E INSERI-LOS NO MERCADO DE TRABALHO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 24/08/2020
    Protocolo: 4551/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL ORLANDO SILVA, PELO ENVIO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) PARA A REFORMA GERAL DO CENTRO ESPORTIVO ZITO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 17/08/2020
    Protocolo: 4436/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR ROGÉRIO RODRIGUES DE PAIVA ALVES, GERENTE DO SETOR COMERCIAL E ADMINISTRATIVO, DA DIVISÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, DIVISÃO PINDAMONHANGABA, EXTENSIVO A TODA SUA EQUIPE, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 14/06/2020
    Protocolo: 2874/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR JOSÉ FONSECA MARCONDES JUNIOR, GERENTE DA DIVISÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, DIVISÃO PINDAMONHANGABA, EXTENSIVO A TODA SUA EQUIPE, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS E DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 14/06/2020
    Protocolo: 2872/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES, ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA, DA EMPRESA NOBRECEL, POR DEIXAR DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO DA MASSA FALIDA DA REFERIDA EMPRESA O QUAL ESTÁ SE PERDENDO, COMO O INCÊNDIO OCORRIDO NA SEDE DA ANTIGA FÁBRICA, O QUE PODE ACARRETAR PREJUÍZO A MASSA E AOS CREDORES.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 2711/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral